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Arquivo Lei n° 4.463 de 14 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 21/12/2017 11h51
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.464 de 14 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 21/12/2017 11h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.465 de 14 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 21/12/2017 11h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.466 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h24
Dispõe sobre alteração de dados constantes dos Anexos e inclusão de órgãos à Lei Municipal nº 4.411, de 04 de outubro de 2017, a qual versa sobre o Plano Plurianual do Município, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.467 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h27
Dispõe sobre a alteração de dados constantes dos Anexos e inclusão de órgãos à Lei Municipal nº 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.468 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h29
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.420, de 1º de novembro de 2017, a qual versa sobre o Orçamento Fiscal do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.469 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h32
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.470 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h34
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.471 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h35
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.472 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h35
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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