Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei N° 4.248 de 31 de março de 2016
por trf — última modificação 06/04/2016 09h39
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei N° 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de outubro de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.249 de 08 de abril de 2016
por trf — última modificação 25/04/2016 08h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.250 de 14 de abril de 2016
por trf — última modificação 25/04/2016 08h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.251 de 25 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.252 de 25 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.253 de 25 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.254 de 28 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.255 de 28 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.256 de 28 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de dívida, mediante parcelamento, com Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.257 de 28 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 553