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Arquivo Lei N° 4.395 de 01 de setembro de 2017
por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.396 de 06 de setembro de 2017
por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências - Avenida Werner Sonnenfeld.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.397 de 06 de setembro de 2017
por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre inclusão de Ação ao Programa 0040 - Suporte Administrativo da Diretoria de Tributação, constante da Lei n° 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.398 de 06 de setembro de 2017
por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre inclusão de Ação ao Programa 0059 - Suporte Administrativo da Chefia do Setor de Obras Públicas e ao Programa 0077 - Suporte Administrativo da Chefeia do Setor de Turismo, constantes da Lei n° 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre a Lei de Diretriezes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.399 de 06 de setembro de 2017
por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.400 de 06 de setembro de 2017
por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.401 de 06 de setembro de 2017
por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.402 de 13 de setembro de 2017
por trf — última modificação 18/09/2017 16h01
Fica instituído o Dia Mundial do Triciclista no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.402 de 13 de Setembro de 2017
por trf — última modificação 28/09/2017 09h29
Fica instituído do DIA MUNICIPAL DO TRICICLISTA no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.403 de 14 de Setembro de 2017
por trf — última modificação 28/09/2017 09h29
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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