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Arquivo Lei N° 4.177 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h13
Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.062, de 20 de agosto de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.178 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.179 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h20
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.180 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h25
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.181 de 24 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.182 de 24 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h29
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.183 de 24 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h36
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do Artigo 8° da Lei Federal n° 13005, de 25 de junho de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.184 de 1°de Julho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h37
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a Festa Junina da Secretaria da Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.185 de 1°de Julho de 2015
por trf — última modificação 23/05/2023 16h18
Fica instituído o Dia Municipal do JIU JITSU no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.186 de 1°de Julho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h41
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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