Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.348 de 14 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.349 de 14 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.350 de 14 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.351 de 14 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.352 de 23 de Março de 2017
por trf — última modificação 03/04/2017 14h16
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.355 de 12 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.356 de 12 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.357 de 20 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.358 de 24 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 8° da Lei n° 3.914 de 08 de agosto de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.359 de 28 de Abril de 2017
por trf — última modificação 05/05/2017 15h37
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, e adota outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 483