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Arquivo Lei N° 4.338 de 16 de Fevereiro de 2017
por trf — última modificação 24/02/2017 09h16
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.339 de 16 de Fevereiro de 2017
por trf — última modificação 24/02/2017 09h16
Estabelece as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.340 de 23 de Fevereiro de 2017
por trf — última modificação 03/03/2017 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.341 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 2° do artigo 13, da Lei Municipal n° 4.284, de 12 de julho de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.342 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 6° e 7°, da Lei Municipal n° 4.324, de 18 de novembro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.343 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.324, de 18 de dezembro de 2016, com suas alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.344 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 16h03
Dispõe sobre o Uso e Regulamento de prédiio público Municipal Anexo a Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.345 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 16h03
Dispõe sobre o Regulamento Interno da lanchonete externa no Centro de Lazer João Batista do Nascimento Lima.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.346 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo ao artigo 28 da Lei n° 4.061, de 20 de agosto de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.347 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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