Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.147 de 30 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.148 de 1° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h52
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o estacionamento público na Praça Jorge Tibiriçá, a título de Autorização de Uso às Auto-Escolas com sede na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.149 de 9° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 12h19
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.150 de 9° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h17
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.151 de 9° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h20
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.152 de 9° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h22
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.153 de 9° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h30
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 4.101, de 23 de outubro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.154 de 9° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.155 de 9° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h36
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.156 de 17 de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h39
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 553