Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.137 de 05 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h07
Cria a premiação "ALUNO NOTA DEZ", para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de Ensino do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.138 de 12 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h10
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.139 de 12 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h13
Cria a Comenda "PROFESSOR COMPROMETIDO" do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.140 de 12 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h17
Institui homenagem ao Servidor Público Municipal do ano e Servidor Público Municipal padrão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.141 de 19 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h21
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.142 de 19 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.143 de 19 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.144 de 19 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h35
Dispõe sobre extensão de denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.145 de 30 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.146 de 30 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 553