Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.312 de 237 de outubro de 2016
por trf — última modificação 25/11/2016 10h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de divida, mediante parcelamento, com a empresa Bandeirante Energias S/A.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.313 de 11 de novembro de 2016
por trf — última modificação 25/11/2016 10h36
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.314 de 11 de novembro de 2016 - Rua Luzia dos Santos Salgado Lemes
por trf — última modificação 28/07/2017 10h38
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.315 de 11 de novembro de 2016 - Rua Benedito João Ramos atual Rua C
por trf — última modificação 28/07/2017 11h17
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.316 de 11 de novembro de 2016 - Rua Venderlei Lucas da Silva
por trf — última modificação 28/07/2017 11h22
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.317 de 11 de novembro de 2016 - Rua José Cláudio Pereira
por trf — última modificação 28/07/2017 11h23
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.318 de 11 de novembro de 2016 - Rua Julieta dos Santos
por trf — última modificação 28/07/2017 11h24
Dispõe sobre denominação de via pública - extensão da Rua Julieta dos Santos Bairro Retiro Feliz e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.319 de 11 de novembro de 2016 - Rua Alderando Naressi
por trf — última modificação 28/07/2017 11h25
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.320 de 11 de novembro de 2016 - Rua Libânio Manoel
por trf — última modificação 28/07/2017 11h26
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.321 de 11 de novembro de 2016 - Ciclovia José Ferreira
por trf — última modificação 28/07/2017 11h27
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 483