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Arquivo PDF document Lei n° 2.374 de 20 de dezembro de 1996
por trf — última modificação 19/05/2016 14h40
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
Arquivo Lei n° 2.608 de 14 de dezembro de 2.000
por trf — última modificação 08/04/2019 14h27
Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e de outras radiações eletromagnéticas, no município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2000
Arquivo PDF document Lei n° 3.378 de 18 de dezembro de 2008
por trf — última modificação 19/05/2016 14h41
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
Arquivo PDF document Lei n° 3.506 de 10 de maio de 2010
por trf — última modificação 19/05/2016 14h42
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
Arquivo Lei N° 3.793 de 21 de Junho de 2012
por trf — última modificação 20/01/2016 15h23
Dispõe sobre fixação de subsídio de vereadores para a 16° Legislatura - 2013/2016
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2012
Arquivo Lei N° 3.794 de 21 de Junho de 2012
por trf — última modificação 20/01/2016 15h20
Dispõe sobre fixação de subsídio na forma que especifica, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2012
Arquivo Lei N° 3.795 de 21 de junho de 2012
por trf — última modificação 20/01/2016 15h23
Dispõe sobre fixação do subsídio dos secretários municipais da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2012
Arquivo Lei N° 4.108 de 14 de novembro de 2014
por trf — última modificação 20/01/2016 15h15
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e função de confiança no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2014
Arquivo Lei N° 4.125 de 13 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.126 de 13 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 09h52
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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