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Arquivo PDF document Lei n. 6.383- de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques..pdf
por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cesar Augusto Marques
Arquivo Lei n. 6.384- de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi.
por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h55
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Anderson Aparecido de Godoi
Arquivo LEI N. 8.506 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993
por trf — última modificação 11/05/2017 09h21
Transforma em Estância Turística o Município de Tremembé.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
Arquivo Lei n.º 1.216, de 1 º de setembro de 1983
por Assessor — última modificação 19/11/2019 15h11
"Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município de Tremembé"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 1983
Arquivo Lei n.º 2.825, de 21 de novembro de 2002
por Assessor — última modificação 19/11/2019 15h14
"Oficializa o HINO DE TREMEMBÉ"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2002
Arquivo Lei n.º 3.183 de 18 de outubro de 2006
por trf — última modificação 01/04/2016 11h03
Altera o artigo 3.º da Lei Municipal n.º 3.151, de 07 de junho de 2006.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2006
Arquivo Lei n.º 4.235, de 11 de fevereiro de 2016
por trf — última modificação 22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação de subsídio de Vereadores para 17.ª Legislatura - 2017-2020
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n.º 4.236, de 11 de fevereiro de 2016
por trf — última modificação 22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2017-2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document Lei n° 1.190 de 31 de Janeiro de 1983
por trf — última modificação 19/05/2016 14h39
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
Arquivo PDF document Lei n° 1.783 de 21 de setembo de 1989
por trf — última modificação 19/05/2016 14h40
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
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