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Arquivo PDF document Indicação 152 de 2024 - inclusão de LIBRAS na grade escolar.pdf
por Assessor última modificação 29/02/2024 08h56
Localizado em Banco de Ideias / Educacao
Arquivo Valor da Emenda Individual
por trf última modificação 13/03/2026 10h57
Informa que o valor da emenda individual para o ano de 2026 é de RS 250.661.36 (Duzentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e um e trinta seis centavos), na forma que especifica.
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Emendas Parlamentares em 2026
Arquivo object code Apostilamento Nº 03-2024 _ Claudia Medeiros Kuramoto
por Legislativo última modificação 15/07/2024 11h53
Apostilamento realizado em 05/07/2024, para correção de valor empenhado a menor para o Aditivo Nº 09/2024.
Localizado em Transparência / / 2024 / APOSTILAMENTOS
Arquivo Proc. nº 56-2023 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
por Legislativo última modificação 06/07/2023 12h24
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 56/2023
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 61-2025 (Pregão Eletrônico Nº 90009/2025) _ Relatório Termo de Homologação
por Legislativo última modificação 11/12/2025 13h13
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 61/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90009/2025
Arquivo Octet Stream 2- BIQ BENEFÍCIOS LTDA
por Legislativo última modificação 11/06/2025 08h02
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (PROC. Nº 13/2025) EDITAL Nº 03/2025 / MATERIAL DIVULGAÇÃO _ CREDENCIADAS _ VALE ALIMENTAÇÃO
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 19-2026 _ Parecer Agente de Contratação
por Legislativo última modificação 13/04/2026 09h25
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
Arquivo Proc. de Compra Nº 19-2025 _ Análise de conformidade - Parecer Responsável Técnico
por Legislativo última modificação 01/10/2025 09h22
Análise de conformidade proposta da 2ª colocada para o item 4 – Microfone Mini-Condensador.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
Arquivo Relação das obras encerradas e em andamento - 2024
por Legislativo última modificação 10/01/2025 09h28
Divulga informações sobre obras e projetos, inclusive. - Art. 94, §3º, Lei 14.133/21. (Atualizada em 10/01/2025)
Localizado em Transparência / / 2024 / OBRAS
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 46/2023
por Legislativo última modificação 05/06/2023 10h37
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, vem a público informar, que está aberta, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo nº: 46/2023 Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação. OBJETO: Aquisição de material de copa, limpeza e descartáveis, nas especificações e quantidades informadas abaixo, para atender às necessidades do legislativo municipal. As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: compras@tremembe.sp.leg.br no prazo previsto, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Observação: Faz parte deste aviso o Termo de Referência em anexo.
Localizado em Transparência / / 2023 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA