Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento Nº 016-2017
por trf — última modificação 22/01/2018 10h12
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Tirelli, do Senhor Vereador Alexandre Vilela e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi, ao Senhor Prefeito, que solicitam ao Executivo informações a respeito do projeto de lei n° 014/2017, que dispôs sobre abertura de crédito adicional especial. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS – DEFERIDO.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2017
Arquivo Requerimento Nº 019-2019
por ofc — última modificação 26/03/2019 10h57
De autoria do Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi e outros solicita ao Chefe do Executivo informações sobre o Projeto de Lei nº 033/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Requerimento nº 022/2020
por ofc — última modificação 18/08/2020 10h03
De autoria do Senhor Vereador Alexandre Vilela que solicita ao Poder Executivo informações sobre embasamento usado para a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 093/2020. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2020
Arquivo Requerimento nº 026/2021
por ofc — última modificação 23/02/2021 15h28
De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a Lei Complementar n° 360 e 364 de 2020. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo Requerimento Nº 028-2017
por trf — última modificação 22/01/2018 10h32
De autoria do Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi ao Senhor Prefeito, solicita a comprovação de formação específica dos cargos designados pela Secretaria de Educação, por meio de entrega de certificados e diplomas, a fim de cumprir o que está estabelecido na referida lei. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2017
Arquivo Requerimento Nº 030-2018
por trf — última modificação 04/10/2018 11h11
De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Vagner Leandro de Lima que solicitam ao Executivo informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 4.578 de 2018, na forma que especifica. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2018
Arquivo PDF document Requerimento nº 034 - Adriano dos Santos
por ofc — última modificação 01/03/2023 14h24
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer votação em destaque ao art. 5º do Projeto de Lei Complementar Lei Complementar n 018/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2023
Arquivo Requerimento nº 039/2019
por ofc — última modificação 29/05/2019 10h59
De autoria da vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita cópia das rescisões de contrato dos funcionários comissionados a partir da Lei nº 302 de 02 de janeiro de 2017. – DEFERIDO –
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Requerimento nº 046/19
por ofc — última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 065/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Requerimento nº 047/19
por ofc — última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 067/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 535 536 537 [538] 539 540 541 ... 553