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Arquivo Lei N° 3.795 de 21 de junho de 2012
por trf — última modificação 20/01/2016 15h23
Dispõe sobre fixação do subsídio dos secretários municipais da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2012
Arquivo Lei N° 4.108 de 14 de novembro de 2014
por trf — última modificação 20/01/2016 15h15
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e função de confiança no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2014
Arquivo Lei N° 4.125 de 13 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.126 de 13 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 09h52
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.127 de 19 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 09h53
Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.128 de 19 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 09h50
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.129 de 19 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.130 de 19 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h04
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.131 de 19 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h15
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.132 de 19 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h26
Dispõe sobre cessão de servidor público efetivo para outros órgãos públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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