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Arquivo Projeto de Lei Ordinária 02 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Dispõe sobre a essencialidade da prática de atividades físicas e de exercícios físicos para a população do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 03 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Fica instituída a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos Municipais da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 04 - Godoi
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 05 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Dispõe sobre a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas Unidades Básicas de Saúde, ESF (Estratégia Saúde da Família), Centro de Diagnose, Centro de Saúde e Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 05 - Godoi
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui o programa “Jovem Aprendiz” na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 07 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 10 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção, e bem-estar dos Animais", no município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 010 - Godoi
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que assegura à pessoa idosa, à gestante, lactantes e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 14 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Torna obrigatório no Município da Estância Turística de Tremembé assegurar ao aluno com deficiência prioridade na matrícula escolar na rede de ensino e utilização de recursos que garantam acessibilidade integral.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 014 - Godoi
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que extingue o benefício da licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
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