Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Ouvidoria
e-SIC
Câmara Digital
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
5523
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Aviso de Contratação Direta nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 09/2025)
por
Legislativo
—
última modificação
26/02/2025 10h04
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 74 Processo de Compras: 09/2025 Dispensa de Licitação: 04/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/03/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 2.227,87 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos).
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Proc. nº 15-2023 _ CONTRATO
por
Legislativo
—
última modificação
21/07/2023 11h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
Processo de Licitações e Compras nº 015/2023
Proc. de Compra Nº 33-2024 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS
por
Legislativo
—
última modificação
15/10/2024 10h57
Protocolo nº: 4804 Processo de Compras: 33/2024 Dispensa de Licitação: 24/2024 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 18/10/2024, 23h59min Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em
Transparência
/
…
/
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
/
PROCESSO Nº 33/2024 _ DISPENSA Nº 24/2024
Proc. de Compra Nº 33-2024 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS (republicado em 7nov2024)
por
Legislativo
—
última modificação
07/11/2024 10h53
OBSERVAÇÃO: Trata-se de republicação, uma vez que o último certame para este objeto FRACASSOU. Processo de Compras: 33/2024 Dispensa de Licitação: 24/2024 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 14/11/2024, 23h59min Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$710,00 (setecentos e dez reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em
Transparência
/
…
/
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
/
PROCESSO Nº 33/2024 _ DISPENSA Nº 24/2024
Proc. nº 24-2023 _ Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência
por
Legislativo
—
última modificação
10/03/2023 09h31
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 24/2023
Pregão Presencial nº 04/2022 _ EDITAL
por
Legislativo
—
última modificação
19/10/2022 11h45
EDITAL
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Pregão Presencial nº 04/2022 (Processo Adm. nº 091/2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2021) _ EDITAL
por
Legislativo
—
última modificação
30/11/2022 16h02
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA REALIZAÇÃO: 14 DE DEZEMBRO DE 2022 HORÁRIO DE INÍCIO: 10h DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Nacional de Compras. A sessão será conduzida por Pregoeiro(a), auxiliado pela Equipe de Apoio, designados em Portaria constante do Processo em epígrafe, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras. (www.bnc.org.br).
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Pregão Eletrônico Nº 01/2022 (Proc. Administrativo Nº 80/2022)
Proc. de Compra Nº 18-2026 _ Parecer Setor de Licitações e Compras (SLC)
por
Legislativo
—
última modificação
24/04/2026 14h00
Localizado em
Transparência
/
…
/
Inexigibilidades
/
Inexigibilidade Nº 07-2026 (Proc. de Compra Nº 18-2026) _ Contratação Capacitação "Aplicação e Prestação de Contas de Diárias e Regime de Adiantamentos no Serviço Público"
Proc. de Compra Nº 18-2026 _ Parecer Setor de Licitações e Compras (SLC)
por
Legislativo
—
última modificação
24/04/2026 13h56
Localizado em
Transparência
/
…
/
Inexigibilidades
/
Inexigibilidade Nº 08-2026 (Proc. de Compra Nº 17-2026) _ Contratação UNIDIP
Proc. nº 74-2023 _ Homologação
por
Legislativo
—
última modificação
13/11/2023 10h31
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
CONVITE Nº 03/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 74/2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
515
516
517
[
518
]
519
520
521
...
553
Voltar para o topo