Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 122/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 123/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 123/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que institui o ‘Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 123/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h20
De autoria do Chefe do Executivo, que institui o ‘Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 123/2025
por Legislativo — última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 124/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h29
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 124/2023
por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 124/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 125/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h29
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 125/2023
por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 485 486 487 [488] 489 490 491 ... 553