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Arquivo Projeto de Lei nº 096/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 12h24
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 096/2024
por ofc — última modificação 12/04/2024 11h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 150ª Sessão Ordinária - 15/04/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 096/2026
por ofc — última modificação 30/04/2026 14h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 04/05/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 097/2022
por ofc — última modificação 20/05/2022 11h39
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 097/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 12h24
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 097/2026
por ofc — última modificação 30/04/2026 14h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 04/05/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 098/2022
por ofc — última modificação 03/06/2022 16h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 098/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 12h25
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 098/2024
por ofc — última modificação 23/08/2024 15h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 167ª Sessão Ordinária - 26/08/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 099/2022
por ofc — última modificação 03/06/2022 16h29
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
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