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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 078/2026
por ofc — última modificação 17/04/2026 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2022
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h41
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2025
por ofc — última modificação 05/12/2025 11h56
Dispõe sobre a instituição do dia 30 de outubro como o ‘Dia Municipal do Fóssil’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 079/2026
por ofc — última modificação 17/04/2026 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 080/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 080/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Institui e inclui no calendário oficial de Tremembé a ‘Festa de Nossa Senhora das Graças’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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