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Arquivo Projeto de Lei nº 016/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de Tremembé de informar, em sítio eletrônico, o valor que recebe de repasse do Governo Estadual a título de recolhimento e destinação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 016/2024 e Emenda
por ofc — última modificação 15/03/2024 15h17
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar, criado pela Lei nº 2.650. de 18 de junho de 2001, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2025
por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Dá nova redação ao artigo 1º, Inciso II, da Lei nº 1.432, de 20 de março de 1986. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2025
por ofc — última modificação 07/02/2025 11h55
De autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 10/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2026
por ofc — última modificação 06/02/2026 13h06
Institui a ‘Copa de Marcha’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2023
por ofc — última modificação 23/03/2023 11h16
Dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE o incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Evangelista de Jesus. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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