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Arquivo Projeto de Lei nº 136/2024
por ofc — última modificação 28/06/2024 14h28
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 5.845, de 02 de abril de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 136/2025
por ofc — última modificação 23/05/2025 14h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 137/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h55
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 137/2023
por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 138/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 138/2023
por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 138/2024
por ofc — última modificação 30/08/2024 16h10
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 139/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 139/2024
por ofc — última modificação 28/06/2024 14h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 140/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
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