Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4821
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei nº 132/2022
por
ofc
—
última modificação
12/07/2022 15h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Projeto de Lei nº 132/2023
por
ofc
—
última modificação
05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Projeto de Lei nº 132/2023
por
ofc
—
última modificação
02/05/2023 15h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 132/2024
por
ofc
—
última modificação
10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Projeto de Lei nº 133/2022
por
ofc
—
última modificação
05/08/2022 10h52
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Projeto de Lei nº 133/2023
por
ofc
—
última modificação
05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Projeto de Lei nº 133/2023
por
ofc
—
última modificação
02/05/2023 15h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 133/2024
por
ofc
—
última modificação
07/06/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 158ª Sessão Ordinária - 10/06/2024
Projeto de Lei nº 133/2025
por
Legislativo
—
última modificação
30/04/2025 09h57
Dispõe sobre nova redação no artigo 1° da Lei Municipal 6.131, de 20 de março de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Projeto de Lei nº 134/2022
por
ofc
—
última modificação
05/08/2022 10h53
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
423
424
425
[
426
]
427
428
429
...
483
Voltar para o topo