Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 006/2025: por ofc — última modificação 31/01/2025 14h44
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
PROJETO DE LEI Nº 006/2026: por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Institui, no Município de Tremembé, o Projeto Vereador Mirim. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Projeto de Lei nº 007/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h56
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que cria o Programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 007/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 007/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 13h36
De autoria do Vereador Anderson Godoi e outros, que cria o programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 007/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 007/2025: por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Projeto de Lei nº 007/2025: por ofc — última modificação 31/01/2025 14h44
Autoriza a instituir, no Município da Estância Turística de Tremembé, a obrigatoriedade para empresas concessionárias e permissionárias que operam com cabeamento aéreos novos procedimentos que limpem, adequem e eliminem fios excedentes nos postes e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
PROJETO DE LEI Nº 007/2026: por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Dispõe sobre denominação da nova Unidade de Saúde do Bairro dos Guedes – ‘Unidade de Saúde Paulo Zaina’. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Projeto de Lei nº 008/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 12h02
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimento que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária

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