Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Ouvidoria
e-SIC
Câmara Digital
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
5552
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei n°077/2023
por
ofc
—
última modificação
07/02/2023 13h20
Do Chefe do Executivo que dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n°099/2023- Executivo
por
ofc
—
última modificação
28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n°100/2023- Executivo
por
ofc
—
última modificação
28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n°101/2023- Executivo
por
ofc
—
última modificação
28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n°102/2023- Executivo
por
ofc
—
última modificação
28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n°103/2023- Executivo
por
ofc
—
última modificação
28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n°104/2023- Executivo
por
ofc
—
última modificação
28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n°105/2023- Executivo
por
ofc
—
última modificação
28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n°106/2023- Executivo
por
ofc
—
última modificação
28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n°107/2023-Executivo
por
ofc
—
última modificação
28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
/
Projetos Lidos
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
417
418
419
[
420
]
421
422
423
...
556
Voltar para o topo