Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.137 de 05 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h07
Cria a premiação "ALUNO NOTA DEZ", para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de Ensino do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei nº 4.812, de 10 de janeiro de 2020
por ofc — última modificação 29/01/2020 12h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h34
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2023
por ofc — última modificação 18/04/2023 11h23
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2023
por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h22
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 415/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h17
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos – PPD 2023, e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h39
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei nº 4.671 de 1º de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 14h10
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 414 415 416 [417] 418 419 420 ... 556