Câmara de Tremembé

Proc. nº 55-2023 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 07/07/2023 15h07
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 55/2023
Proc. nº 23-2023 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 13/03/2023 10h21
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 23/2023
ConsultaConsolidada_TCU inidoneos.pdf: por Legislativo — última modificação 02/10/2025 13h35
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 5 - Microfone sem fio portátil de lapela, com receptor USB-C e tecnologia de transmissão digital.
Pregão Eletrônico Nº 01/2022 _ Proc. nº 080 _ Termo de Adjudicação e Homologação - LOTE 2: por Legislativo — última modificação 10/02/2023 14h40
Lote: 02
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Eletrônico Nº 01/2022 (Proc. Administrativo Nº 80/2022)
Edital Concurso Público nº 01-2015.pdf: por trf — última modificação 14/01/2016 10h51
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Concurso Público 001-2015
Denuncia acerca de crime ambiental: por Assessor — publicado 31/05/2023 — última modificação 31/05/2023 10h26
Qualquer tipo de intervenção antrópica que se pretenda realizar em uma árvore seja ela através do corte, poda ou transplante, necessita da autorização do órgão ambiental responsável, neste caso é a nossa Secretária Municipal do Meio Ambiente. Diante disto tomo conhecimento de uma denúncia que me foi reportado e encaminhado neste momento ao WhatsApp do Povo. Em conformidade com Código Florestal | Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 Em conformidade com a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Em conformidade com código de Postura do Município. Venho solicitar providências e intervenção urgente por parte desta Câmara dos vereadores para impedir as podas das 3 árvores na rua 25 do Jardim Maracaibo sem que haja uma justificativa plausível por parte de um engenheiro Agrônomo ou ambiental que realmente venha justificar a retirar de tais árvores. Caso realmente for plausível que a casa arvore retirada que seja plantada 5 na mesma rua por meio de um pacto de conduta a ser firmado com a população, ministério público, prefeitura e Câmara Municipal. Aguardo providências a respeito At.te Edson Bispo
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: por Legislativo — publicado 22/02/2024
(artigo 12, VII, Lei 14.133/21)
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Proc. nº 87-2023 _ Ratificação: por Legislativo — última modificação 07/12/2023 15h06
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 87/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023
Proc. nº 49-2023 _Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 23/06/2023 11h04
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 49/2023
Moção n° 010 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo: por trf — última modificação 15/08/2025 09h50
Moção n° 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS a munícipe GABRIELA YANE GUILHERME SANTOS. - De autoria do Senhor Presidente Paulinho Kodak
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 29° Sessão Ordinária 18/08/2025

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