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PROJETO DE LEI N° 93-2023
por
trf
—
última modificação
15/11/2023 12h01
Institui a carteira de identificação da pessoa portadora de Fibromialgia, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2023
/
Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Projeto de Lei n° 94/2023
por
ofc
—
última modificação
05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal ‘Área de Lazer Benedita Moreira Cardoso – Vó Dita’ o espaço de recreação localizado na Praça do Pai Eterno no Bairro do Padre Eterno”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
2023
/
Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Projeto de Lei n° 95/2023
por
ofc
—
última modificação
05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – ‘Vereadora Professora Adriana de Almeida Naresi’”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi e outros
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2023
/
Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Projeto de Lei n° 96/2023
por
ofc
—
última modificação
05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Projeto de Lei n° 097-2023
por
trf
—
última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ana Luyza Cavalcanti Rodrigues. - Autoria de Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2024
/
Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Projeto de Lei n° 97-2024
por
trf
—
última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2024
/
Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Projeto de Lei n° 105-2022
por
trf
—
última modificação
24/06/2022 10h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 27-06-2022
Projeto de Lei n° 106-2022
por
trf
—
última modificação
24/06/2022 10h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 27-06-2022
Projeto de Lei n° 107-2022
por
trf
—
última modificação
24/06/2022 10h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2022
/
Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 27-06-2022
Projeto de Lei n° 108-2022
por
trf
—
última modificação
24/06/2022 10h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 27-06-2022
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