Câmara de Tremembé

Item 6 - Recurso Administrativo: por Legislativo — última modificação 04/12/2025 11h06
Recorrente: ALPHA ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA – EPP, CNPJ Nº 60.525.714/0001-45 Recorrida: EDSON LAZDENAS, CNPJ Nº 48.437.027/0001-72
Localizado em Transparência / … / Proc. de Compra Nº 18/2025 (Pregão Nº 90005/2025) _ RECURSOS / ITEM 6 - SWITCH
Item 11 - Decisão Recurso Administrativo (Pregoeira): por Legislativo — última modificação 04/12/2025 11h03
Localizado em Transparência / … / Proc. de Compra Nº 18/2025 (Pregão Nº 90005/2025) _ RECURSOS / ITEM 11 - MICROCOMPUTADOR
Item 21 - Decisão Recurso Administrativo (Pregoeira): por Legislativo — última modificação 09/12/2025 12h38
Localizado em Transparência / … / Proc. de Compra Nº 18/2025 (Pregão Nº 90005/2025) _ RECURSOS / ITEM 21 - TABLET
Item 21 - Recurso Administrativo: por Legislativo — última modificação 04/12/2025 11h10
Recorrente: HSX Comércio e Serviços Ltda – CNPJ nº 05.743.514/0001-50 Recorrida: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP
Localizado em Transparência / … / Proc. de Compra Nº 18/2025 (Pregão Nº 90005/2025) _ RECURSOS / ITEM 21 - TABLET
João Batista da Costa: por trf — última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
JUNTOS (1).pdf: por Legislativo — última modificação 02/10/2025 13h35
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 5 - Microfone sem fio portátil de lapela, com receptor USB-C e tecnologia de transmissão digital.
LC nº 299-2016 - Plano de Mobilidade: por trf — última modificação 24/08/2016 16h02
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé
LDO - Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016: por trf — publicado 28/07/2016
Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Legislação Municipal: por Assessor — última modificação 03/10/2019 15h39
Gostaria da informação referente ao número da lei que dispõem sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara.
Localizado em e-SIC
Legislação para poda e supressão de árvores em logradouros em edificação pública ?: por Assessor — publicado 31/05/2023 — última modificação 31/05/2023 08h52
1)Nossa cidade possui alguma lei, projeto de lei em andamento na Câmara para tratar acerca de um Plano de Arborização Urbana (Áreas Verdes)? 2)Possuímos alguma lei municipal que disciplina o plantio e o replantio de árvores en situações que a mesma passar por uma supressão? 3)Nossa cidade possui alguma lei municipal, portaria ou decreto que venha delimitar a função do responsável técnico e quem é tal profissional (eng.agronomo, eng ambiental...) que imite o laudo para autorização de alvará de poda, supressão de árvore? 4)Existe algum projeto de lei para o cadastramento arbóreo das árvores localizado em logradouros de via públicas? Afinal como cidadão precisamos saber se a nossa secretaria do Meio Ambiente possui algum profissional devidamente amparado em lei que venha emitir as autorizações para podas, se tal funcionário é devidamente amparado dentro de alguma legislação municipal,que descreve suas atribuições e competência frente ao cargo que ocupa! 5) Existe alguma lei em andamento nesta casa legislativa para endurecer quem procede corte irregular de árvores 🌳 em nossa cidade? At.te Edson Bispo
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