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Arquivo Projeto de Lei nº 052/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 14h38
Dispõe sobre os Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2025
por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2023
por ofc — última modificação 30/05/2023 10h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2025
por ofc — última modificação 19/09/2025 12h00
Institui o ‘Dia do Obreiro Cristão’ no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2025
por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2023
por ofc — última modificação 06/06/2023 11h04
Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2024
por ofc — última modificação 11/09/2024 14h01
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município da Estância Turística de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 170ª Sessão Ordinária - 13/09/2024
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