Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4841 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n° 199-2023
por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
1. Projeto de Lei n° 199/2023 – “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.” - COM EMENDAS IMPOSITIVAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 199/2023
por trf — última modificação 15/11/2023 11h17
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 201-2023
por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.728, de 20 de setembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 201-2024.pdf
por trf — última modificação 06/12/2024 13h57
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N° 205-2023
por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Arquivo Projeto de Lei n° 208-2023
por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 209/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 211/2025
por ofc — última modificação 29/09/2025 12h02
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 211/2025
por ofc — última modificação 10/10/2025 13h19
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 212/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 360 361 362 [363] 364 365 366 ... 485