Câmara de Tremembé

Lei n. 6.334- de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Pablo Rabello.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h58
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Lei n. 6.277- de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Pablo Rabello.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h58
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Lei n. 6.276- de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Pablo Rabello.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h58
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Lei n. 6.198- de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Pablo Rabello.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h58
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Lei N° 4.365 de 09 de maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - SR. PAULO CASAGRANDE: por trf — última modificação 28/07/2017 09h45
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
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Lei Complementar nº 354, de 19 de dezembro de 2019: por ofc — última modificação 06/01/2020 11h06
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, na forma que especifica.
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Lei nº 5.616, de 11 de abril de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei N° 4.320 de 11 de novembro de 2016 - Rua Libânio Manoel: por trf — última modificação 28/07/2017 11h26
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
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Lei nº 4.933, de 31 de agosto de 2020: por ofc — última modificação 09/09/2020 14h43
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Rua Stella Machado
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Projeto de Lei nº 042/2024: por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Determina a capacitação dos professores auxiliares e funcionários da Rede de Ensino do Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024

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