Câmara de Tremembé

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6030/2024: por ofc — última modificação 06/09/2024 13h59
Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Projeto de Lei Complementar n° 08/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h45
"Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Territorial e predial Urbano de imóvel de propriedade de pessoa portadora de deficiência física ou mental, ou responsável legal."
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Lei Complementar n° 300 de 09 de novembro de 2016: por trf — última modificação 25/11/2016 10h40
Autoriza a remissão fiscal dos débitos relativos ao Loteamento Parque São Gotardo e Alpes de São Gotardo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2016
Lei nº 5.312, de 23 de março de 2022: por ofc — última modificação 29/03/2022 15h01
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal “Adote uma Praça” no município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.756, de 26 de outubro de 2023: por ofc — última modificação 30/10/2023 17h41
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - 'Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos', localizada na Rua José Júlio da Cruz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5.408, de 10 de agosto de 2022 - PL nº 048/2022 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 15/08/2022 14h52
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Carlos de Godoi.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei Ordinária 039 - Godoi: por Legislativo — última modificação 27/01/2022 11h44
Dispõe sobre a inclusão de informações no carnê de IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS(Imposto Sobre a Prestação de Serviço, Taxa de Licença e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Lei Nº 4.642, de 23 de novembro de 2018: por trf — última modificação 28/11/2018 14h49
"Institui no Calendário Oficial Municipal o 'Dia do Encontro de Autos Antigos' da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei n° 5.879 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por trf — última modificação 23/05/2024 13h57
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei n° 5.878 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por trf — última modificação 23/05/2024 13h57
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024

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