Câmara de Tremembé

Item 2 - Proposta (mesa de som).pdf: por Legislativo — última modificação 25/09/2025 11h47
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
Item 2 - Proposta (mesa de som).pdf: por Legislativo — última modificação 25/09/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
João Batista da Costa: por trf — última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
JUNTOS (1).pdf: por Legislativo — última modificação 02/10/2025 13h35
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 5 - Microfone sem fio portátil de lapela, com receptor USB-C e tecnologia de transmissão digital.
LC nº 299-2016 - Plano de Mobilidade: por trf — última modificação 24/08/2016 16h02
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé
LDO - Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016: por trf — publicado 28/07/2016
Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Legislação Municipal: por Assessor — última modificação 03/10/2019 15h39
Gostaria da informação referente ao número da lei que dispõem sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Legislação para poda e supressão de árvores em logradouros em edificação pública ?: por Assessor — publicado 31/05/2023 — última modificação 31/05/2023 08h52
1)Nossa cidade possui alguma lei, projeto de lei em andamento na Câmara para tratar acerca de um Plano de Arborização Urbana (Áreas Verdes)? 2)Possuímos alguma lei municipal que disciplina o plantio e o replantio de árvores en situações que a mesma passar por uma supressão? 3)Nossa cidade possui alguma lei municipal, portaria ou decreto que venha delimitar a função do responsável técnico e quem é tal profissional (eng.agronomo, eng ambiental...) que imite o laudo para autorização de alvará de poda, supressão de árvore? 4)Existe algum projeto de lei para o cadastramento arbóreo das árvores localizado em logradouros de via públicas? Afinal como cidadão precisamos saber se a nossa secretaria do Meio Ambiente possui algum profissional devidamente amparado em lei que venha emitir as autorizações para podas, se tal funcionário é devidamente amparado dentro de alguma legislação municipal,que descreve suas atribuições e competência frente ao cargo que ocupa! 5) Existe alguma lei em andamento nesta casa legislativa para endurecer quem procede corte irregular de árvores 🌳 em nossa cidade? At.te Edson Bispo
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Lei 4.258 de 13 de maio de 2016 - Rua João Alves Cardoso: por trf — última modificação 28/07/2017 09h47
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei 4.259 de 13 de maio de 2016 - Maria José de Jesus Lima: por trf — última modificação 28/07/2017 09h49
Dispõe sobre denominação de creche municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016

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