Câmara de Tremembé

Lei n° 5.795, de 12 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 4.720 de 18 de junho de 2019: por trf — última modificação 27/06/2019 16h09
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6031/2024: por ofc — última modificação 06/09/2024 13h59
Determina a capacitação dos professores, auxiliares e funcionários da rede de ensino do Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Lei nº 2.414 de 31 de outubro de 1997: por Assessor — última modificação 05/10/2020 12h47
Fica denominada rua Doutor Miguel Vieira Ferreira a rua 06 do Parque Vera Cruz
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 1997
Lei nº 4.938, de 09 de setembro de 2020: por ofc — última modificação 16/09/2020 10h27
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
LEI Nº 4.377 DE 30 DE JUNHO DE 2017: por trf — publicado 21/07/2017 — última modificação 21/07/2017 12h30
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei nº 5.546, de 23 de fevereiro de 2023: por ofc — última modificação 01/03/2023 16h47
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5.545, de 23 de fevereiro de 2023: por ofc — última modificação 01/03/2023 16h47
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5.544, de 23 de fevereiro de 2023: por ofc — última modificação 01/03/2023 16h45
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5.453, de 23 de fevereiro de 2023: por ofc — última modificação 01/03/2023 16h44
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023

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