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Arquivo Lei nº 4.779, de 22 de outubro de 2019
por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.778, de 22 de outubro de 2019
por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.776, de 22 de outubro de 2019
por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.774, de 16 de outubro de 2019
por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 10 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção, e bem-estar dos Animais", no município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 07 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo PDF document Lei N° 4.245 de 17 de março de 2016
por trf — última modificação 06/04/2016 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Evangelista de Jesus. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2025
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Célia Maria Moreira. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Lei N° 4.144 de 19 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h35
Dispõe sobre extensão de denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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