Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.046 de 22 de Abril de 2021
por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.047 de 22 de Abril de 2021
por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.048 de 22 de Abril de 2021
por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 5.040, de 31 de março de 2021
por Legislativo — última modificação 06/04/2021 13h08
“Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 5.039, de 31 de março de 2021
por Legislativo — última modificação 06/04/2021 13h08
“Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 4.167 de 22 de Maio de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 15h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei n° 4.450 de 05 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 12/12/2017 12h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.428 de 1° de novembro de 2017
por trf — última modificação 14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei Nº 4.534, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h11
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.532, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h08
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 301 302 303 [304] 305 306 307 ... 553