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Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Expedito Luiz de França. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Lei Nº 4.567 de 13 de junho de 2018
por trf — última modificação 26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei 4.258 de 13 de maio de 2016 - Rua João Alves Cardoso
por trf — última modificação 28/07/2017 09h47
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 062/2022
por ofc — última modificação 26/08/2022 09h41
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
Arquivo Lei nº 5.686, de 28 de junho de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.685, de 28 de junho de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo PDF document Lei N° 4.238 de 11 Fevereiro de 2016
por trf — última modificação 22/02/2016 10h59
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Tremembé na forma eletrônica."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 5.343 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Diego Protetor
por trf — última modificação 18/05/2022 16h08
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.341 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por trf — última modificação 18/05/2022 16h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.340 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por trf — última modificação 18/05/2022 16h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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