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Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 50 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Lei nº 5.493, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h39
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.492, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h41
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.491, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h40
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.489, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h38
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.483, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h39
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 4.713 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h45
Institui o Projeto "Crescer Sustentável", no âmbito da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.521, de 29 de março de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h31
" Dispõe sobre a criação do 'Termo de Compromisso de Controle da Dengue' ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.290 de 23 de agosto de 2016 - Quadra de Esportes Aparecido Alves
por trf — última modificação 28/07/2017 09h55
Dispõe sobre denominação de quadra de esporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 215/2023
por ofc — última modificação 08/12/2023 16h43
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
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