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Proc. de Compra Nº 16/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
25/09/2025 10h32
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 21/2025
(Processo Administrativo nº 16/2025)
Torna-se público que a , por meio Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP de seu setor de
Licitações e Compras, sediada na Rua Bom Jesus, nº 145 – Solar da Mantiqueira – Tremembé/SP – CEP: 12120-000,
realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
1. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de mobiliário corporativo e institucional, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 44/2025 e seus anexos.
1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso
de Contratação Direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra nº 16/2025 _ Dispensa Eletrônica Nº 22/2025
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Proc. de Compra Nº 17 e 22/2024 _ Aviso de Contratação Direta (e anexos)
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por Legislativo
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última modificação
04/06/2024 09h16
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSOS Nº 17/2024 e 22/2024_ DISPENSAS Nº 12 e 13/2024
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Proc. de Compra Nº 17-2025 _ Relatório Dispensa (item 4 - CapCut)
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por Legislativo
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última modificação
01/08/2025 12h00
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 17-2025 _ 14. Despacho encaminha item 4 para nova pesquisa de preço
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por Legislativo
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última modificação
30/06/2025 08h23
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 17-2025_ Aviso de Contratação Direta e Anexos (publicação)
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por Legislativo
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última modificação
12/05/2025 11h01
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor
de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 21 de maio de 2025
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço por item.
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de serviços / cessão de licenças temporárias de softwares para uso do
Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Relatório Declarações (item 4)
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por Legislativo
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última modificação
01/08/2025 12h01
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Aviso de Contratação e Anexos (item 4 - fracassado)
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por Legislativo
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última modificação
23/07/2025 14h36
Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000024/2025
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor
de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 31/07/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço por item.
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de cessão de licença temporária do software Capcut Commerce Pro
para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Aviso de Contratação e Anexos (item 4 - fracassado)
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por Legislativo
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última modificação
23/07/2025 14h37
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor
de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 31/07/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço por item.
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de cessão de licença temporária do software Capcut Commerce Pro
para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra Nº 18-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos (publicação)
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por Legislativo
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última modificação
01/07/2024 10h44
Protocolo nº: 4425/2024.
Processo de Compras: 18/2024.
Dispensa de Licitação: 17/2024.
Critério de julgamento: menor preço global.
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/07/2024.
Objeto da Contratação Direta:
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de
licitação, para a aquisição de um servidor de arquivos, destinado à centralização e gestão dos
arquivos da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado em Estudo Técnico Preliminar e
Termo de Referência.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 59.136,52 (cinquenta e
nove mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com base na pesquisa de preços
realizada por esta Administração.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 18/2024 _ DISPENSA Nº 17/2024
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Proc. de Compra Nº 19-2025 _ IMPUGNAÇÃO Pack & Go
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por Legislativo
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última modificação
15/09/2025 11h55
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025