Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4805
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Proc. de Compra nº 13-2025 _ DESPACHO INTERNO – FUNDAMENTAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL E RESPOSTA A MANIFESTAÇÕES
por
Legislativo
—
última modificação
23/04/2025 11h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
CREDENCIAMENTOS
/
CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (PROC. Nº 13/2025) EDITAL Nº 03/2025
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Recurso MODULE ENGENHARIA LTDA
por
Legislativo
—
última modificação
03/07/2024 09h02
Razões de recurso apresentadas em 01/07/2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Julgamento de Recurso Administrativo (Pregoeira)
por
Legislativo
—
última modificação
15/07/2024 11h58
Julgamento dos recursos administrativo e contrarrazões apresentados pelos licitantes.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Despacho Pregoeira (prazo para contrarrazões)
por
Legislativo
—
última modificação
03/07/2024 08h58
Visto. Findo o prazo recursal na data de ontem, 02 de julho de 2024, apresentado recurso pelas licitantes MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e MODULE ENGENHARIA LTDA, nos termos do art. 135, §4º da Lei 14.133/21, intime-se a recorrida ROBERTO DA SILVA JUNIOR para que apresente CONTRARRAZÕES – prazo: três dias úteis. Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail. MARIANA LOPES HOHMANN CLARO Pregoeira
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Recurso MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
por
Legislativo
—
última modificação
03/07/2024 09h03
Razões de recurso apresentadas em 02/07/2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Despacho
por
Legislativo
—
última modificação
27/06/2024 11h20
Visto. Conforme consignado na sessão pública realizada ontem e constante em ata, está disponibilizado no site oficial da Câmara o Processo Administrativo em epígrafe, integralmente. Assim, ficam intimadas as empresas MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e MODULE ENGENHARIA LTDA, na pessoa dos seus representantes, respectivamente, para que, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município, apresentem razões de recurso, conforme manifestação de interesse realizada em sessão (art. 165 da Lei 14.133/21). Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Errata
por
Legislativo
—
última modificação
06/06/2024 10h58
redigida em 06/06/2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ VOLUME II
por
Legislativo
—
última modificação
27/06/2024 11h35
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Proc. de Compra Nº 16/2025 _ Relatório Termo de Aceite
por
Legislativo
—
última modificação
07/10/2025 08h57
Relatório gerado automaticamente pelo sistema compras.gov
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensas de licitação
/
Proc. de Compra nº 16/2025 _ Dispensa Eletrônica Nº 22/2025
Proc. de Compra Nº 16/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
por
Legislativo
—
última modificação
25/09/2025 09h59
CONTRATANTE (UASG): 929379 – Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP. OBJETO: Aquisição de mobiliário corporativo e institucional, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem no local, conforme especificações do Termo de Referência nº 44/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.547,63 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Exclusivo para participação de ME e EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: NÃO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
286
287
288
[
289
]
290
291
292
...
481
Voltar para o topo