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Arquivo Lei nº 6.008, de 02 de outubro de 2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 14h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.021, de 05 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.022, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.023, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.024, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.025, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.026, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.027, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.028, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Tremembé - ACITRE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.029, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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