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Arquivo Lei nº 5.971, de 13 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.972, de 14 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas delimitadas pelo Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.973, de 14 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 21/01/2026 12h52
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Américo Antônio dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.975, de 21 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.976, de 21 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.977, de 21 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.978, de 21 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.979, de 21 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.980, de 21 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.981, de 21 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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