Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4805 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 6.189, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 067-2023
por trf — última modificação 28/07/2023 11h59
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aristóteles Telles de Menezes”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak;
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
Arquivo PDF document Lei nº 4.772, de 09 de outubro de 2019.pdf
por ofc — última modificação 25/10/2019 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 4.771, de 09 de outubro de 2019.pdf
por ofc — última modificação 25/10/2019 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 21 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Munícipio de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Elienai Carneiro de Souza. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Lei n° 4.300 de 08 de setembro de 2016 - Rua Alberto Tineu
por trf — última modificação 28/07/2017 09h45
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 5.896, de 02 de maio de 2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 11h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei n° 020/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h30
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 075/2023
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Américo Antônio dos Santos”. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 283 284 285 [286] 287 288 289 ... 481