Câmara de Tremembé

Portaria n° 050-2021: por trf — última modificação 05/08/2021 12h07
Designa vereadores para compor a Comissão Especial para avaliar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 03/2021.
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Portaria n° 057-2021: por trf — última modificação 08/10/2021 20h06
R E S O L V E, pela presente Portaria: - Convocar uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, a partir das 10:00 horas, com a seguinte EM DISCUSSÃO ÚNICA: Do Chefe do Executivo: 1. PROJETO DE LEI N° 164/2021 -“Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.”-
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Portaria n° 61-2021: por trf — última modificação 16/11/2021 13h32
Designa vereadores para a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
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Portaria n° 065-2021: por trf — última modificação 02/12/2021 16h51
Designa Vereadores Adriano dos Santos, Renato Vargas Netto e Silvio Monteiro para compor a Comissão Especial para avaliar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2021.
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Portaria nº 024/2022: por ofc — última modificação 29/04/2022 13h52
Designar a Vereadora Adriana de Almeida Naresi para compor comissão que acompanha os trabalhos de assessoria jurídica e consultoria de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
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Portaria nº 024/2023: por ofc — última modificação 16/05/2023 14h53
Designa a Comissão Especial para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023.
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Portaria Nº 042/2019: por Legislativo — publicado 11/06/2019 — última modificação 11/06/2019 10h59
Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar dos Projetos de Lei n° 054 e 055/2019.
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Portaria nº 043/2019: por ofc — publicado 14/06/2019 — última modificação 31/03/2021 12h58
Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 009/2019
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Pregão Eletrônico Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo Nº 60/2023: por Legislativo — publicado 27/10/2023
REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 42.646,31 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), para o período de 12 meses.
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Pregão Eletrônico Nº 01/2022 _ Proc. nº 080 _ Termo de Adjudicação e Homologação - LOTE 2: por Legislativo — última modificação 10/02/2023 14h40
Lote: 02
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