Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.669 de 19 de Fevereiro de 2019
por trf — última modificação 28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei N° 4.304 de 22 de setembro de 2016
por trf — última modificação 03/10/2016 10h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.228 de 19 de janeiro de 2016
por trf — última modificação 24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.163 de 18 de Maio de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 15h24
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.154 de 9° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.125 de 13 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei n° 5.174 de 1 de outubro de 2021
por trf — última modificação 06/10/2021 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.175 de 1 de outubro de 2021
por trf — última modificação 06/10/2021 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.176 de 1 de outubro de 2021
por trf — última modificação 06/10/2021 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.177 de 1 de outubro de 2021
por trf — última modificação 06/10/2021 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 262 263 264 [265] 266 267 268 ... 553