Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 6.044, de 03 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 6.022, de 13 de novembro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.045, de 03 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre denominação de área pública - Praça Clóvis Goulart Faria.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.046, de 03 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Érika Helena Borges.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.047, de 03 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Sebastião Gomes de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.048, de 11 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.049, de 11 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.050, de 11 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.051, de 11 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.052, de 11 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 6.041, de 21 de novembro de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.053, de 29 de janeiro de 2025
por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 258 259 260 [261] 262 263 264 ... 481