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Arquivo Lei nº 6.034, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre fixação e congelamento dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2025-2028.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.035, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa JBG Serviços Administrativos e Logística LTDA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.036, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.037, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.038, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.039, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.040, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.041, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP para o exercício de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.042, de 03 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.043, de 03 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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