Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.064 de 18 de maio de 2021
por trf — última modificação 26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.063 de 18 de maio de 2021
por trf — última modificação 26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.062 de 18 de maio de 2021
por trf — última modificação 26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.061 de 18 de maio de 2021
por trf — última modificação 26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.060 de 18 de maio de 2021
por trf — última modificação 26/05/2021 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.018 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.017, de 03 de março de 2021
por ofc — última modificação 12/03/2021 15h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.016, de 03 de março de 2021
por ofc — última modificação 12/03/2021 15h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.010 de 18 de fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.011 de 18 de fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 246 247 248 [249] 250 251 252 ... 553