Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.718 de 13 de junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 16h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.717 de 13 de junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 16h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.715 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.716 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei N° 4.367 de 11 de maio de 2017
por trf — última modificação 17/05/2017 09h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei Nº 4.531, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h06
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.527, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h02
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.526, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h01
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.515 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h46
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.508 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h39
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 236 237 238 [239] 240 241 242 ... 483