Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Ouvidoria
e-SIC
Câmara Digital
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
5523
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 4.863, de 13 de maio de 2020
por
ofc
—
última modificação
22/05/2020 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.862, de 13 de maio de 2020
por
ofc
—
última modificação
22/05/2020 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.861, de 13 de maio de 2020
por
ofc
—
última modificação
22/05/2020 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.860, de 13 de maio de 2020
por
ofc
—
última modificação
22/05/2020 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.859, de 13 de maio de 2020
por
ofc
—
última modificação
22/05/2020 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.858, de 13 de maio de 2020
por
ofc
—
última modificação
22/05/2020 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.857, de 13 de maio de 2020
por
ofc
—
última modificação
22/05/2020 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.856, de 06 de maio de 2020
por
ofc
—
última modificação
15/05/2020 10h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.851, de 23 de abril de 2020
por
ofc
—
última modificação
08/05/2020 13h54
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.850, de 23 de abril de 2020
por
ofc
—
última modificação
08/05/2020 13h53
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
235
236
237
[
238
]
239
240
241
...
553
Voltar para o topo