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Arquivo Lei n° 5.555 de 08 de Março de 2023
por trf — última modificação 14/03/2023 15h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.550 de 08 de Março de 2023
por trf — última modificação 14/03/2023 15h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.549 de 08 de Março de 2023
por trf — última modificação 14/03/2023 15h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 4.303 de 22 de setembro de 2016
por trf — última modificação 03/10/2016 10h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.432 de 13 de novembro de 2017
por trf — última modificação 24/11/2017 09h56
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.421 de 1° de novembro de 2017
por trf — última modificação 14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 5.662, de 30 de maio de 2023
por ofc — última modificação 12/06/2023 10h02
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2023
por ofc — última modificação 06/06/2023 11h32
Institui o Programa “Mulher, sua saúde, seus direitos” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei N° 4.275 de 30 de junho de 2016
por trf — última modificação 11/07/2016 16h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.594 de 21 de agosto de 2018
por trf — última modificação 29/08/2018 15h56
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
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