Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 6.074, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.073, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.072, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.071, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 4.666 de 19 de Fevereiro de 2019
por trf — última modificação 28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.667 de 19 de Fevereiro de 2019
por trf — última modificação 28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.668 de 19 de Fevereiro de 2019
por trf — última modificação 28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.669 de 19 de Fevereiro de 2019
por trf — última modificação 28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei N° 4.304 de 22 de setembro de 2016
por trf — última modificação 03/10/2016 10h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.228 de 19 de janeiro de 2016
por trf — última modificação 24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 483