Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.547, de 1º de março de 2023 - De autoria do Vereador Adriano dos Santos
por ofc — última modificação 06/03/2023 15h16
Assegura às mulheres o direito a ter acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo PDF document Lei no 5.547- de 1o de marco de 2023 (1).pdf
por Assessor — última modificação 18/09/2023 10h40
Localizado em Banco de Ideias / Direito da Mulher: Assegurar no âmbito municipal o direito ao acompanhante
Arquivo Lei nº 5.548, de 1º de março de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 06/03/2023 15h16
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.560, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.561, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.562, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.563, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.564, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.565, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.566, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 483